Semob e Dnit fabricam multas e irritam donos de veículos

Donos de veículos reclamam do excesso de multas, muitas delas sem o menor cabimento, emitidas pela Smob e pela Sinfra; veja casos

Um festival de multas está infernizando a vida de proprietários de veículos em Cuiabá. A Secretaria de Mobilidade Urbana e o Dnita andam, digamos, "fabricando multas". Mais emblemático é que, muitas delas, chegam anos depois de a suposta infração ter sido cometida.

Há veículos que já foram vendidos e transferidos em que multas aparerem como num passe de mágica,

supostamente cometidas pelo propietário anterior, meses depois de o veículo já ter mudado de dono.

Em um dos casos, um veículo nessas condições teve 4 multas inseridas no sistema, no mesmo dia, com diferença de uma hora de uma para a outra. Isso pode, Arnaldo?

"A regra é clara, fabricar multa é uma forma de arrecadar e lesar o contribuinte".

No ano passado um caso ficou famoso na Capital. A Semob (ainda SMTU) fotografou uma moto, mas enviou a multa para a proprietária de um Corolla.

Outra denúncia que chegou ao site é de uma servidora pública. Casada e mãe de 3 filhos, ela foi multada pela Sinfra, por dirigir sem cinto na cracolândia, em Cuiabá. A multa está em nome da Sinfra. Nota, o carro dela, quando o cinto está desafivelado, emite um irritante sinal sonoro, como a maioria dos carros hoje em dia.

Outro caso emblemático, que forneceu acesso, é o de um condutor de motocicleta que foi multado por deixar de usar o cinto de segurança. Heim?

Aí os entendidos vão dizer: "basta recorrer que derruba". Você já se deu conta da dor de cabeça que é para recorrer de uma multa? Recurso que, muitas vezes, com todas as provas, ainda sim é indereferido. Por isso, muita gente prefere pagar do que perder horas na fila do Detran para se livrar da "penalidade".

E não para por aí. Foi apurado que, no caso de radar, as multas não são emitidas eletronicamente. Um funcionário pega a foto e faz busca no site do Detran com a placa. Esse mesmo funcionário lança os dados manualmente no sistema. O método não só é suscetível a erros grosseiros, como também a "falhas".

Em outros casos, as multas do Dnit, aplicadas em rodovias, chegam até 3 anos depois da suposta infração. O que fere o Código Brasileiro de Trânsito, já que tira do condutor o prazo legal para defesa de autuação.

Outro caso emblemático (Veja na galeria). O veículo foi adquirido na concessionária em abril de 2015, mas cometeu uma infração em novembro de 2014. A multa venceu em março de 2015, mas foi inserida do sistema apenas em abril de 2016. Heim

PROBLEMA ANTIGO

Em 2014, o então secretário Antenor Figueiredo, admitiu incremento na arrecadação de multas da Semob. Sobre os radares, cometeu o ato falho de alegar que o sistema 'precisa arrecadar'.

"Temos que arrecadar, até para pagar as empresas que estão prestando o serviço", disse em entrevista ao Programa Conexão Poder, na época exibido pelo SBT. Na época havia denúncia de que os agentes eram obrigados a aplicar multas e tinham até uma cota diária.

CÂMERAS DE MULTAS

A Semob implantou, na semana passada, seu novo sistema de monitoramento. Agora, os amarelinhos vão poder multar usando telas de TV.

Trata-se do Centro de Controle Operacional de Trânsito e Transporte, montado dentro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), para auxiliar no monitoramento e segurança no tráfego de veículos na Capital.

Em princípio quem for flagrado pelas câmeras, receberá uma ligação telefônica informando que cometeu infração.

Depois do período pedagógico, os irregulares receberão notificação da multa, já com código de barra para pagamento.

As câmeras já estão funcionando em tempo real em seis pontos da cidade e até o final do mês outras 24 serão instaladas.

O secretário de Mobilidade Urbana, Thiago França, não atendeu às ligações.

Após a publicação, França entrou em contato com o site e negou que haja a indústria. "O brasileiro fura sinal, anda acima da velocidade e depois reclama do governo", pontuou.